Mulher cristã acusada de blasfêmia é libertada no Paquistão

Lisboa, 22 Nov. 10  (ACI).- Em nota divulgada pela agência Ecclesia do Episcopado Português, informou-se que o presidente paquistanês decidiu perdoar hoje (22) a cristã Asia Bibi, retirando-lhe a pena de morte e restituindo-lhe a liberdade. De acordo com a organização “International Christian Concern” (ICC), a decisão de Asif Ali Zardari foi conhecida hoje, e anula a sentença de um tribunal da província de Punjab, proferida há duas semanas atrás. Ela havia sido acusada de supostamente ter blasfemado contra Maomé.

Ecclesia recorda que “a mulher cristã, de 45 anos, tinha sido condenada no dia 8 de Novembro, por alegadamente ter blasfemado contra o profeta Maomé, num caso que remonta a Junho do ano passado. Segundo a lei paquistanesa “anti-blasfémia”, um acto deste tipo constitui um crime que deve ser punido com a morte”.

A virada no seu caso “vem no seguimento de uma forte intervenção por parte da comunidade internacional. Autoridades políticas e religiosas vinham denunciando uma perseguição religiosa, praticada contra o cristianismo e outras minorias religiosas, num país maioritariamente muçulmano”, esclarece a agência do episcopado português. 

Bento XVI, na audiência geral de dia 17, tinha já deixado um apelo ao governo paquistanês, pedindo a restituição da plena liberdade a Asia Bibi e rezando “pelos que se encontram em situações análogas, para que a sua dignidade humana e direitos fundamentais sejam plenamente respeitados”.

A mulher, mãe de cinco filhos, encontra-se agora em uma localização que não foi divulgada para sua própria segurança. No passado, já se registraram diversos casos de pessoas assassinadas, no Paquistão, depois de terem sido acusadas de blasfêmia.  Segundo a “International Christian Concern”, alguns fundamentalistas islâmicos do Paquistão estão já a preparar ações de protesto, contra a decisão do governo. Em julho passado, dois irmãos cristãos acusados de ter redigido um panfleto com críticas a Maomé foram assassinados a tiros quando saíam de uma corte na que eram processados sob a Lei da Blasfêmia.

O caso de Asia

Em junho de 2009, Asia cumpria trabalhos de operária em Sheikhupura, perto de Lahore, Paquistão. Em uma ocasião pediram-lhe que procurasse água potável para suas companheiras. Algumas das trabalhadoras –todas muçulmanas– se negaram a beber a água por considerá-la "impura" devido a que foi provida por uma cristã.

Um dia mais tarde Bibi foi atacada por um bando. Ela denunciou o caso à polícia e foi levada a uma delegacia para sua segurança, onde paradoxalmente recebeu uma acusação de blasfêmia por ter supostamente insultado Maomé. Desde sua reclusão disse aos investigadores que é perseguida por ser cristã e negou ter proferido os insultos. (Nota)

A Lei de Blasfêmia agrupa várias normas contidas no Código Penal do Paquistão para sancionar qualquer ofensa de palavra ou obra contra Alá, Maomé ou o Corão, que seja denunciada por um muçulmano sem necessidade de testemunhas ou provas adicionais. Sua aplicação pode supor o julgamento imediato e a posterior condenação à prisão de qualquer pessoa.

Até a data, Paquistão ninguém foi executado por blasfemar mas ao menos 80 pessoas são processadas anualmente sob estes cargos. Estima-se que somente três por cento dos 167 milhões de paquistaneses não são muçulmanos.