O golpe de mestre de satanás!

domingo, 30 de janeiro de 2011

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O inimigo mortal do homem não perde tempo.

O Protestantismo arrancou meia Cristandade da Igreja. A Revolução Francesa e a democracia aniquilaram sua influência na esfera civil. Com o Concílio Vaticano II, chega finalmente ao seu coração.

“Liberdade”, “igualdade” e “fraternidade”, ideal assumido pela Igreja sob a nova face de “liberdade religiosa”, “colegialidade” e “ecumenismo”.

A jogada, envenenar o Corpo Místico de Cristo.

O meio, que a autoridade eclesiástica hasteie e imponha os princípios da Revolução.

O fim, a autodestruição da Igreja pela via da obediência
 

O golpe de mestre de satanás


Sabemos pelo Gênesis e melhor ainda pelo próprio Nosso Senhor que Satanás é o pai da mentira. No versículo 44, capítulo 8 do Evangelho de São João, Nosso Senhor interpela os judeus dizendo-lhes:

“Vós sois filhos do demônio, e quereis satisfazer os desejos de vosso pai; ele foi homicida desde o princípio, e não permaneceu na verdade; porque a verdade não está nele; quando ele diz a mentira, fala do que lhe é próprio, porque é mentiroso e pai da mentira...”

Satanás é homicida nas perseguições sangrentas, pai da mentira nas heresias, em todas as falsas filosofias e nas palavras equívocas que estão na base das revoluções, das guerras mundiais, das guerras civis.

Não cessa de atacar Nosso Senhor em seu Corpo Místico: a Igreja. No curso da História empregou todos os meios, dos quais um dos últimos e mais terríveis foi a apostasia oficial das sociedades civis. O laicismo dos Estados foi e será sempre um escândalo imenso para as almas dos cidadãos. E é por esse subterfúgio que conseguiu laicizar pouco a pouco e fazer perder a fé numerosos membros da Igreja, a tal ponto que esses falsos princípios de separação da Igreja e do Estado, da liberdade das religiões, do ateísmo político, da autoridade que toma sua origem dos indivíduos, terminaram por invadir os seminários, os presbitérios, os bispados e até o Concílio Vaticano II.

Para fazer isso, Satanás inventou palavras chaves que permitiram que os erros modernos e modernistas penetrassem no Concílio: a liberdade foi introduzida mediante a Liberdade religiosa, ou Liberdade das religiões; a igualdade, mediante a Colegialidade, que introduz os princípios do igualitarismo democrático na Igreja e, finalmente, a fraternidade mediante o Ecumenismo que abraça todas as heresias e erros e oferece a mão a todos os inimigos da Igreja. O golpe de mestre de Satanás será, por conseguinte, difundir os princípios revolucionários introduzidos na Igreja pela autoridade da própria Igreja, pondo esta autoridade em uma situação de incoerência e de contradição permanente; enquanto este equívoco não for dissipado, os desastres se multiplicarão na Igreja. Ao se tornar equívoca a liturgia, se torna equívoco o sacerdócio, e tendo ocorrido o mesmo com o catecismo, a Fé, que não se pode manter senão na verdade, se dissipa. A própria Hierarquia da Igreja vive em um equívoco permanente entre a autoridade pessoal, recebida pelo sacramento da Ordem e a Missão de Pedro ou do Bispo e os princípios democráticos.

É preciso reconhecer que a trapaça foi bem feita e que a mentira de Satanás foi utilizada maravilhosamente. A Igreja vai destruir a si mesma por via da obediência. A Igreja vai se converter ao mundo herege, judeu, pagão, pela obediência, mediante uma Liturgia equívoca, um catecismo ambíguo e cheio de omissões e de novas instituições baseadas sobre princípios democráticos.

As ordens, as contra-ordens, as circulares, as constituições, as cartas pastorais serão tão bem manipuladas, tão bem orquestradas, mantidas pela onipotência dos meios de comunicação social, pelo que resta dos movimentos da Ação Católica, todos marxizados, que todos os fiéis honrados e os bons sacerdotes repetirão com o coração quebrado mas consentindo: Temos que obedecer! A quem, a que? Não se sabe exatamente: à Santa Sé, ao Concílio, às Comissões, às Conferências Episcopais? Qualquer um aqui se perde como nos livros litúrgicos, nos ordos diocesanos, na emaranhada bagunça dos catecismos, das orações do tempo atual, etcétera. Temos que obedecer, com perigo de se tornar protestante, marxista, ateu, budista, indiferente, pouco importa! Temos que obedecer através das negações dos sacerdotes, da inoperância dos Bispos, salvo para condenar àqueles que querem conservar a Fé, através do matrimônio dos consagrados a Deus, da comunhão aos divorciados, da inter-comunhão com os hereges, etc. Temos que obedecer! Os seminários se esvaziam e são vendidos como os noviciados, as casas religiosas e as escolas; se saqueiam os tesouros da Igreja, os sacerdotes se secularizam e se profanam em sua vestimenta, em sua linguagem, em sua alma!... temos que obedecer. Roma, as Conferências Episcopais, o Sínodo presbiterial o querem. É o que todos os ecos das Igrejas, dos jornais, das revistas repetem: aggiornamento, abertura ao mundo. Desgraçado seja aquele que não consente. Tem direito a ser pisoteado, caluniado, privado de tudo o que lhe permitiria viver. É um herege, é um cismático, que merece unicamente a morte.

Satanás conseguiu verdadeiramente um golpe de mestre: consegue fazer com que sejam condenados aqueles que conservam a fé católica por aqueles mesmos que a deveriam defender e propagar.

Já é tempo de encontrar novamente o senso comum da fé, de reencontrar a verdadeira obediência à verdadeira Igreja, oculta sob essa falsa máscara do equívoco e da mentira. A verdadeira Igreja, a Santa Sé verdadeira, o Sucessor de Pedro, os Bispos enquanto submetidos à Tradição da Igreja, não nos pedem e não nos podem pedir que nos tornemos protestantes, marxistas ou comunistas. Pois bem, se poderia crer ao ler certos documentos, certas constituições, certas circulares, certos catecismos que nos pedem que abandonemos a verdadeira Fé em nome do Concílio, de Roma, etc.

Devemos negar a tornarmo-nos protestantes, a perder a Fé e a apostatar como o fez a sociedade política depois dos erros difundidos por Satanás na Revolução de 1789. Recusamo-nos a apostatar, ainda que fosse em nome do Concílio, de Roma, das Conferências Episcopais.

Permanecemos aderidos, sobretudo, a todos os Concílios dogmáticos que definiram a perpetuidade de nossa Fé. Todo católico digno desse nome deve rejeitar todo relativismo, toda evolução de sua fé no sentido de que o que foi definido solenemente pelos Concílios em outros tempos deixaria de ser válido hoje e poderia ser modificado por outro Concílio, com maior ainda razão se é simplesmente pastoral.

(...)

Se parecemos estar em uma situação anormal é porque aqueles que hoje têm a autoridade na Igreja queimam o que antes haviam adorado e adoram o que antes era queimado.


Os que se apartaram da via normal e tradicional são aqueles que terão que voltar ao que a Igreja sempre ensinou e ao que sempre realizou.Como poderá ocorrer isso? Humanamente falando, parece sim que somente o Papa, digamos um Papa, poderá restabelecer a ordem destruída em todos os campos.


Mas é preferível deixar estas coisas à Providência divina.

No entanto, nosso dever consiste em fazer tudo para conservar o respeito à Hierarquia na medida em que seus membros ainda formam parte dela, e saber fazer a distinção entre a instituição divina à qual devemos estar muito aferrados, e os erros que podem professar alguns maus pastores. Devemos fazer o que for possível para iluminá-los e convertê-los com nossas orações, e nosso exemplo de mansidão e firmeza.


Excertos do Texto de Dom Marcel Lefebvre.

BBB - Literatura de Cordel

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

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BIG BROTHER BRASIL, UM PROGRAMA IMBECIL
Autor: Antonio Barreto, natural de Santa Bárbara-BA,
residente em Salvador.

Curtir o Pedro Bial
E sentir tanta alegria
É sinal de que você
O mau-gosto aprecia
Dá valor ao que é banal
É preguiçoso mental
E adora baixaria.

Há muito tempo não vejo
Um programa tão ‘fuleiro’
Produzido pela Globo
Visando Ibope e dinheiro
Que além de alienar
Vai por certo atrofiar
A mente do brasileiro.

Me refiro ao brasileiro
Que está em formação
E precisa evoluir
Através da Educação
Mas se torna um refém
Iletrado, ‘zé-ninguém’
Um escravo da ilusão.

Em frente à televisão
Lá está toda a família
Longe da realidade
Onde a bobagem fervilha
Não sabendo essa gente
Desprovida e inocente
Desta enorme ‘armadilha’.

Cuidado, Pedro Bial
Chega de esculhambação
Respeite o trabalhador
Dessa sofrida Nação
Deixe de chamar de heróis
Essas girls e esses boys
Que têm cara de bundão.

O seu pai e a sua mãe,
Querido Pedro Bial,
São verdadeiros heróis
E merecem nosso aval
Pois tiveram que lutar
Pra manter e te educar
Com esforço especial.

Muitos já se sentem mal
Com seu discurso vazio.
Pessoas inteligentes
Se enchem de calafrio
Porque quando você fala
A sua palavra é bala
A ferir o nosso brio.

Um país como Brasil
Carente de educação
Precisa de gente grande
Para dar boa lição
Mas você na rede Globo
Faz esse papel de bobo
Enganando a Nação.

Respeite, Pedro Bienal
Nosso povo brasileiro
Que acorda de madrugada
E trabalha o dia inteiro
Dar muito duro, anda rouco
Paga impostos, ganha pouco:
Povo HERÓI, povo guerreiro.

Enquanto a sociedade
Neste momento atual
Se preocupa com a crise
Econômica e social
Você precisa entender
Que queremos aprender
Algo sério – não banal.

Esse programa da Globo
Vem nos mostrar sem engano
Que tudo que ali ocorre
Parece um zoológico humano
Onde impera a esperteza
A malandragem, a baixeza:
Um cenário sub-humano.

A moral e a inteligência
Não são mais valorizadas.
Os “heróis” protagonizam
Um mundo de palhaçadas
Sem critério e sem ética
Em que vaidade e estética
São muito mais que louvadas.

Não se vê força poética
Nem projeto educativo.
Um mar de vulgaridade
Já tornou-se imperativo.
O que se vê realmente
É um programa deprimente
Sem nenhum objetivo.

Talvez haja objetivo
“professor”, Pedro Bial
O que vocês tão querendo
É injetar o banal
Deseducando o Brasil
Nesse Big Brother vil
De lavagem cerebral.

Isso é um desserviço
Mal exemplo à juventude
Que precisa de esperança
Educação e atitude
Porém a mediocridade
Unida à banalidade
Faz com que ninguém estude.

É grande o constrangimento
De pessoas confinadas
Num espaço luxuoso
Curtindo todas baladas:
Corpos “belos” na piscina
A gastar adrenalina:
Nesse mar de palhaçadas.

Se a intenção da Globo
É de nos “emburrecer”
Deixando o povo demente
Refém do seu poder:
Pois saiba que a exceção
(Amantes da educação)
Vai contestar a valer.

A você, Pedro Bial
Um mercador da ilusão
Junto a poderosa Globo
Que conduz nossa Nação
Eu lhe peço esse favor:
Reflita no seu labor
E escute seu coração.

E vocês caros irmãos
Que estão nessa cegueira
Não façam mais ligações
Apoiando essa besteira.
Não deem sua grana à Globo
Isso é papel de bobo:
Fujam dessa baboseira.

E quando chegar ao fim
Desse Big Brother vil
Que em nada contribui
Para o povo varonil
Ninguém vai sentir saudade:
Quem lucra é a sociedade
Do nosso querido Brasil.

E saiba, caro leitor
Que nós somos os culpados
Porque sai do nosso bolso
Esses milhões desejados
Que são ligações diárias
Bastante desnecessárias
Pra esses desocupados.

A loja do BBB
Vendendo só porcaria
Enganando muita gente
Que logo se contagia
Com tanta futilidade
Um mar de vulgaridade
Que nunca terá valia.

Chega de vulgaridade
E apelo sexual.
Não somos só futebol,
baixaria e carnaval.
Queremos Educação
E também evolução
No lado espiritual.

Cadê a cidadania
Dos nossos educadores
Dos alunos, dos políticos
Poetas, trabalhadores?
Seremos sempre enganados
e vamos ficar calados
diante de enganadores?

Barreto termina assim
Alertando ao Bial:
Reveja logo esse equívoco
Reaja à força do mal…
Eleve o seu coração
Tomando uma decisão
Ou então: siga, animal…
FIM
Salvador, 16 de janeiro de 2010


São Tomás de Aquino, manso com seus inimigos, porém duro com os hereges!

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Salve Maria!
Como falar de São Tomás sem falar da Suma Teológica (SUMMAE THEOLOGIAE)?! Espetáculo de Obra que todo Católico deveria ter em mãos!

Suma Teológica é o título da obra básica de São Tomás de Aquino, frade, teólogo e santo da Igreja Católica, um corpo de doutrina que se constitui numa das bases da dogmática do catolicismo e considerada uma das principais obras filosóficas da escolástica. Foi escrita entre os anos de 1265 a 1273.

Nesta obra Aquino trata da natureza de Deus, das questões morais e da natureza de Jesus.

A Obra encontra-se dividida em 3 partes, onde se encontram 512 questões.


Cada questão tem perguntas individuais. Estas representam os 2669 capítulos onde estão contidas 1,5 milhões de palavras, 1,5 vezes mais que todas as palavras de Aristóteles (1 milhão), o dobro de todas as palavras conhecidas de Platão.

Esta Obra contém AS CINCO PROVAS (VIAS) PARA EXISTÊNCIA DE DEUS  que se resume em:

Iª Via - Prova do movimento
IIª Via - Prova da causalidade eficiente
IIIª Via - Prova da contingência
IVª Via - Dos graus de perfeição dos entes
Vª Via - Prova da existência de Deus pelo governo do mundo

Finalizo a lembrança de São Tomás recordando como ele defendia a fé Católica:

“Santo Tomás de Aquino, que apresentado às vezes como invariavelmente pacífico para com seus inimigos, numa das suas primeiras polêmicas com Guilherme de Santo Amor, que ainda não estava condenado pela Igreja, assim o trata e aos seus sequazes: “inimigos de Deus, ministros do diabo, membros do Anticristo, inimigos da salvação do gênero humano, difamadores, semeadores de blasfêmias, réprobos, perversos, ignorantes, iguais ao Faraó, piores que Joviniano e Vigilâncio (hereges que negavam a Virgindade de Nossa Senhora)”.

Aprendamos com ele!



Excertos do livro: PENA DE MORTE JÁ! (5° post)

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

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Reincidência de crimes bárbaros, é justo se conformar com isto?

 RECUPERAÇÃO E REINCIDÊNCIA DOS MALFEITORES


Um fenômeno bipolar atrai a atenção dos observadores sociais e dos criminalistas. De uma parte as aspirações e esforços constantes de penalistas e criminólogos a propiciar nos meios penitenciários, com a diminuição e suavidade dos castigos e das prisões, a recuperação e a reinserção do delinquente no seu meio social; de outra parte, o fenômeno concomitante da reincidência criminal, cada vez mais pronunciada, à medida que a brandura impera no judicial e penitenciário. Naturalmente a reincidência é nota característica, e praticamente exclusiva, dos países abolicionistas, e, por sua gravidade social, depõe mui fortemente contra a supressão da pena de morte.

Caeiro da Mata, escrevendo em Portugal, país que, como o Brasil e a Itália, fez virtude a abolição da pena capital, assim se expressa: "O progresso da reincidência é um fenômeno desolador, revelado pelas estatísticas de quase todos os países." Referimo-nos de modo particular ao fenômeno da reincidência no tocante à grande criminalidade, sobretudo ao homicídio, que com frequência reveste caracteres sumamente trágicos, que nos enchem de pavor. O reincidente em graves delitos não pode ser, pelo comum, o homicida primário que, sem premeditação, por qualquer circunstância ocasional mata outro semelhante. Não, o reincidente pertence ao tipo de desalmados que, carentes de toda sensibilidade humana, reiteram desapreensivos, a sangue frio e a miúdo com o maior cinismo, o assassinato.

Faz poucos anos compareceu ante um tribunal de justiça do Rio de Janeiro, Guaracy Martins Lemos, acusado de um assassinato. O 'advogado alegou em sua defesa que Guaracy era psicopata e semiresponsável por seus atos, e, ainda que o promotor demonstrasse que não era tal, que aquele sujeito era "plenamente capaz de entender o caráter criminoso de seus atos; que usava os delitos como um emblema que exibia para provar que nada temia", os jurados absolveram-no. Mas, lida já a sentença absolutória, o réu, sentindo-se mal porque o advogado havia dito que ele era semi-responsável, com assombro de todos, sem sair da audiência, declarou paladinamente seu crime e confessou, ante o estupor do auditório, que já havia assassinado mais oito indivíduos, que foi enumerando um a um com seus nomes e circunstâncias de cada crime.

Casos como o citado de Guaracy, em que o criminoso aparece como autor de vários outros homicídios, são frequentíssimos. Vou relatar tão-só um outro, chamado "crime da mala", que encheu de consternação a cidade do Rio de Janeiro e em que se deixa ver como um assassino, que perdeu a sensibilidade humana, com suma facilidade reincide no mesmo crime, o que põe de manifesto a escassísima probabilidade de recuperação de tais sujeitos: "Agentes da Polícia paulista estão no Rio tentando localizar Francisco da Costa Rocha, que sumiu do apartamento onde residia, em São Paulo, depois que um seu companheiro de moradia ali encontrou o corpo de uma mulher, de 30 anos presumíveis, cortado em pedaços e acondicionado numa mala, enquanto outras partes dela espalhavam-se pelo chão do imóvel. Segundo os primeiros levantamentos policiais, o criminoso utilizou-se de serra e machado para separar os membros, e de uma faca para a operação de descarnagem. Solteiro, 34 anos de idade, Francisco já praticou crime idêntico, há dez anos, tendo sido condenado a doze anos de prisão. Mas foi recentemente libertado, por bom comportamento, e agora volta a esquartejar outra mulher."

Tivemos na Espanha, entre outros, a trágica figura de Valentin González, "O Camponês", sádico sipaio da 46.a Divisão Comunista da zona vermelha. Segundo própria declaração, aos quinze anos participou do assassinato de três guardas civis. Alistado no Terceiro da África, desertou, passando às fileiras de Ab-del Krin. Durante a guerra seus assassinatos eram diários. Se depois de seu primeiro homicídio houvesse sido arrastado ao cadafalso, que não haveria ganho a sociedade com a eliminação daquela besta humana!288 Recordo a este propósito que, polemizando na TV do Rio de Janeiro com o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Baltasar da Silveira, este jurista disse-me com ênfase: "Eu sou contra a pena de morte para os assassinos. Sou porque a sociedade lhes dê oportunidade para recuperar-se, pois ainda recentemente noticiava a imprensa que um italiano, réu de sete assassinatos, se recuperava e havia sido libertado da prisão" Eu, ainda deixando de lado a mais que problemática emenda daquele sujeito, disse-lhe: "Doutor, diga-me, não teriam algo a dizer as seis últimas vítimas que se seguiram ao primeiro assassinato?" Que fazer pois? Condenar inexorável e indiscriminadamente todo homicida, como possível reincidente? Não, não é essa a solução que propiciamos. Creio de maior sabedoria seguir a norma prudentíssima que nos deixou aquele teólogo e penalista que era Alfonso de Castro, que com razão é chamado "fundador" da Filosofia do Direito Penal. "Só é lícito infligir a pena de morte a um delinquente quando este seja incorrigível; se pode ser corrigido de outro modo qualquer, a pena de morte seria injusta." E para conhecer quando é o assassino incorrigível, dá-nos como norma a anterior reincidência ou a gravidade do delito, quando este aparece revestido de tais notas de premeditação e perversidade que denotam um ânimo de desalmado, de modo algum disposto a emendar-se. Como nota em outro lugar o mesmo sábio autor, ainda que o corrigir-se esteja sempre na mão de um sujeito racional e consciente, não obstante "chamamos alguém incorrigível não porque não pode corrigir-se senão porque não quer", como se deixa ver por seu comportamento.

Continua (...)

Excertos do livro: PENA DE MORTE JÁ! (4° post)

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

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Como fica a Lei Divina "NÃO MATARÁS" com a pena de morte?

Refutações:

A pena de morte é uma vingança e como tal não deve manter- se nos países cristãos.

Afirmação gratuita e sem prova alguma. A vingança, em geral, é a satisfação que se toma pelo agravo recebido. Ou seja, em outras palavras, é a retribuição do mal perpetrado e recebido, infligindo outro mal a quem nos fez agravo. A qualificação ética de boa ou má cabe à vingança, como ensina Sto. Tomás, da intenção de quem a exerce: "Se se pretende sobretudo o mal para quem nos ofendeu ou maltratou, e por ele se alegra, isto é totalmente ilícito, porque alegrar-se pelo mal do próximo é ódio, oposto à caridade que com todos devemos ter, sem que nos chegue a desculpar que o outro lhe haja antes desferido um mal. Em troca, se a intenção de quem executa uma vingança é conseguir o bem do culpado, por meio do castigo, como o seria logrando sua emenda, ou, ao menos, sua inibição, tranquilidade dos demais e exercício da justiça e da honra devida a Deus, então pode ser lícita a vingança." Com efeito, uma coisa é querer o mal de outro com ânimo de vingança, e outra, muito diferente, querer a reparação do direito violado. O primeiro é ilícito por ser contrário ao mandamento de Cristo de amar a todos e perdoar de coração a quem nos ofendeu. O segundo é perfeitamente lícito e, tratando-se da autoridade pública, a vingança ou castigo do malfeitor é, não só lícita, senão obrigatória, e ato de verdadeira caridade, pois caridade é a tutela do inocente e a defesa dos direitos violados pelo elinquente.


Esta vingança ou "vindicatio" pública — que exclui o sentido da vingança privada — é a que São Paulo atribui ao governante supremo, a quem chama "vingador" para castigo de quem obra mal. Estamos pois em que é preciso distinguir entre a cobrança rancorosa, privada, de um agravo recebido, e a nobre missão do príncipe, vingador da justiça e guardador da paz e da harmonia social.

O homem não pode medir a culpa do homem. Só Deus conhece a intimidade do homem, e só Ele lhe pode medir a maldade. Portanto a pena só está em mãos de Deus.

Este argumento estranho e chocante, fundado na não distinção dos foros interno e externo, é de Vecilla de las Heras. Segundo este autor, como a malícia e o pecado são internos no homem e, portanto, não sendo mensuráveis nem ponderáveis, não podem ser suscetíveis de módulo que nos sirva de norma para calcular a dimensão ou gravidade da pena merecida, esta não pode ser infligida.

A ser válida a objeção, nem a pena capital nem nenhuma outra pena poderia infligir-se sem perigo de injustiça. Tão pouco o governante poderia premiar com equidade o bem, pois sendo a bondade como a malícia fenômenos internos, íntimos da pessoa, não sujeitos à medida, só Deus poderá dar o justo a cada um. Que o governo ou autoridade social será essa que está incapacitada para premiar o bem e castigar o mau proceder de seus membros?
Vencilla cita Amor Ruibal, dando a entender pelo contexto que este egrégio mestre apoia sua tese. — Demasiado inteligente era aquele filósofo para não tropeçar no abolicionismo. — Amor diz que "a pena não é uma expiação do mal moral, senão nas mãos de Deus", o que é de toda evidência pois do mal moral ou pecado só Deus lhe conhece a malícia. Mas, imediatamente, o insigne autor, distinguindo a maldade interna das ações ou seja o mal moral, que pertence ao foro interno, do ato externo delituoso que consiste na violação de uma lei que leva anexa uma pena, acrescenta: "A pena é somente um instrumento de conservação da humanidade, e da defesa de seus direitos, de que se há de tomar a norma de sua extensão e de seus limites."


As penas, seja de que tipo for, impõem-se tendo em conta, não a malícia interna do réu, que só Deus conhece e pertence ao foro interno, senão segundo a apreciação humana do ato externo delituoso. Essa condição de que a violação constitutiva do delito punível deva ser externa já era exigida no Direito Romano. Não pode ignorar Vecilla que a Igreja tem, desde as origens, sua legislação penal, com diversidade de sanções e castigos, e, não obstante, é aforismo canônico que "de internis non judicat Ecclesia" — Não castiga a Igreja os atos internos. Quando qualquer um comete um grave delito, enquanto pecado, o mal moral remete-o a Igreja ao tribunal da penitência, que conhece somente o que concerne ao foro interno; porém enquanto delito, manda-o ao tribunal ou foro externo para ser julgado e receber o que mereça, como delinquente. Um exemplo bem recente: a justiça italiana condenou o agressor do Papa, Mohamed Ali Agca, a cadeia perpétua, e o principal afetado, João Paulo II, perdoou o agressor.


Análoga à precedente objeção é a que apresenta a escola de Sociologia Criminal, de Garófalo, Ferri, Kimberg etc. que, havendo negado o livre arbítrio humano, se encontra na impossibilidade de chegar a uma noção aceitável de imputabilidade criminal.Agora bem, "o fundamento ou título do poder coercitivo é a imputabilidade da ação externa", e por outra parte, o poder social é o que, à base da imputação provada, inflige o castigo. Se pois se nega a imputabilidade, a autoridade fica inerme e não pode impor pena alguma. A sociedade torna-se ingovernável.


Matar alguém é uma barbárie. A pena de morte é desumana por destruir a vida que é a essência do humano.

De acordo, nada mais certo que matar alguém é desumano, é uma barbárie, razão pela qual é indispensável, ainda à custa de terríveis escarmentos, impedir que os punhais, os venenos e os assassinos se façam presentes e frequentes no meio de cidadãos pacíficos e inocentes. Por isso, o poder social deve desdobrar toda a força necessária com o fim de que os malfeitores se acobardem e desistam de suas malfeitorias. Se é inevitável que alguma vítima pereça, melhor é que morram os facínoras mas não os inocentes. Claro está que não faltam as carpideiras, os que se comovem e se derretem ao pensar no patíbulo dos criminosos, porém eu, e comigo a maioria dos bem nascidos, sinto que são outros os espetáculos que mais nos movem à compaixão. A Gazeta dos Tribunais, de Itália, referia, faz anos, que um filho sem entranhas, depois de haver golpeado, escarnecido e ensanguentado durante vinte anos, quase todos os dias, seu pobre pai, acabou assassinando-o, fazendo-lhe oito a dez feridas. Pela só leitura do fato sentimo-nos estremecidos por altíssima compaixão pelo pobre ancião, execrando, ademais, aquele filho monstruoso, e sentimos a necessidade de que, estando provado o delito, o expie com a morte. Igualmente uma pobre esposa, durante muitos anos maltratada por seu marido, que lhe provocou o aborto em diversos casos e que depois de haver-lhe mil vezes posto um punhal na garganta, porque a infeliz se lamentava das prostitutas que a sua casa conduzia, estudando bem o golpe, degola primeiro, em sua presença, sua irmã e a mãe, e sua esposa depois de por-lhe um laço afim de estrangulá-la, porque a infeliz luta, machuca-lhe as fontes com um martelo e parte-lhe com um punhal o coração. Lendo, o nosso coração comove-se de piedade para com a infeliz esposa, porém, por desgraça, a compaixão é muito distinta entre os homens. Há quem a sente pelo ladrão e quem pelo esbulhado; quem pelo réu e quem pelo inocente, quem pela vítima e quem pelo assassino.


Para o novelista francês Gary, prémio Goncourt, a abolição da pena de morte não é prova de um maior progresso moral e social, "senão, ao revés, de um retrocesso, posto que supõe tirar valor à vida, à vida mesma que, até ontem, era algo sagrado". É que para os abolicionistas a vida também é sagrada, porém, não a de qualquer semelhante, senão tão só a do assassino. Este pode matar dez ou vinte inocentes, porém a dele é sagrada, é intocável, privá-lo dela é barbárie, é desumano (!!).


A pena de morte constitui uma infração da lei divina "não matarás", mesmo quando aplicada com fins de justiça?

A esta objeção respondo com o relato da seguinte anedota. Em um debate sobre a pena de morte, na televisão de São Paulo, o Ministro Nelson Hungria, autor principal do vigente Código Penal brasileiro e de um extenso comentário sobre o mesmo, dirigiu-me estas palavras: "O Sr., defendendo a licitude da pena capital, está em contradição com o mandamento divino. Moisés, o grande legislador Moisés, prescreveu, por ordem de Deus, categórico "não matarás" e o Sr. propugna que é legítimo matar nossos semelhantes". Respondi-lhe: Por que V. Exa., Senhor Ministro, se detém só nesse versículo do Êxodo e não leva em consideração o que se diz no resto dos livros sagrados? Se V. Exa. os lesse, veria como o mesmo grande hagiógrafo, que foi Moisés, comina em várias passagens a pena de morte para diversos delitos. Quanto ao homicídio, o declara explicitamente no Gênesis: "Todo aquele que derramar o sangue humano terá o seu derramado pela mão do homem." Esta sentença repetiu-a o próprio Jesus Cristo no Sermão da Montanha, fazendo-a sua. Observe, Senhor Ministro, como o próprio hagiógrafo nos dá a razão fundamental da proibição do homicídio, recordando que o homem é viva imagem de Deus, inteligente, livre e destinado por sua inefável Providência, para ter parte na felicidade de que goza o mesmo Deus. O Ministro concordou e manifestou satisfação pela resposta.

Como são muitos os que tropeçam no significado equívoco do vocábulo "matar", que no Êxodo quer dizer simplesmente assassinar, transcrevo aqui o esclarecimento que dos sentidos dessa palavra nos dá o exímio Suárez. "O fato de matar um homem nem sempre é homicídio, que a lei natural proíbe, senão que o é unicamente quando se realiza por conta própria, e, diretamente, ou seja, de propósito ou tomando a iniciativa. Não é homicídio, em troca, quando se mata em legítima autoridade ou em defesa própria." Já Santo Agostinho havia desfeito o equívoco em A Cidade de Deus.

 A pena de morte é contrária ao Sermão da Montanha. Nele Jesus disse: "Amai vossos inimigos e orai pelos que os perseguem. Perdoai e sereis perdoados."

No mesmo debate da televisão a que antes fiz referência, o Ministro Nelson Hungria, a certa altura da discussão, disse, com ênfase: "Eu sou mais evangélico que o Padre Silva, pois Jesus nos ordena amar e perdoar nossos inimigos e para o P. Silva nada de perdão. Matar quem com dolo mata." Senhor Ministro, respondi-lhe, V. Exa., que é jurista esclarecido e alto Magistrado, não pode ignorar que há duas ordens da vida em sociedade, a ordem da caridade que concerne a todos os homens e a ordem da justiça que incumbe tão-só à autoridade pública e que ela exerce através do poder judiciário. É de toda evidência, pelo texto e contexto daquelas expressões, que por elas Jesus se dirigia a todas as pessoas humanas, a cada um de nós, aconselhando-nos a caridade e o amor; não às autoridades e aos que administram a justiça em toda sociedade humana. O juiz que conhece a causa de um crime e pronuncia uma sentença condenatória do réu, não está julgando um inimigo pessoal — inclusive se o réu fosse parente ou inimigo manifesto do juiz, este é declarado incompetente no caso — senão um malfeitor que violou os sagrados direitos de um cidadão, direitos cuja defesa e tutela incumbe como obrigação à autoridade pública. Imaginemos, Senhor Ministro, que algumas pessoas vão a seu tribunal questionar sobre graves maltratos e despojos de que foram vítimas. Qual seria a atitude de V. Exa. em tal caso? Ousaria porventura dizer-lhes: "Senhores, nada tenho a fazer com vossas queixas. Eu sou católico e evangélico e por isso perdoo todos os que os maltrataram e roubaram?" (risos na platéia.) "Senhor Ministro, replicariam eles, os maltratados e roubados fomos nós, não Vossa Excelência, e corremos à justiça para que nos ampare nossos direitos com uma justa reparação de agravos e para que nos devolvam os bens de que fomos despojados." Claro está que os querelantes tomariam sua atitude como um intolerável sarcasmo.

Tanto nisto do perdão, como no que diz respeito à não resistência ao injusto agressor, é necessário distinguir sempre o que concerne ao indivíduo e seus direitos, do concernente ao que representa ou tem a seu cargo a tutela dos outros. Diz muito bem um escritor atual: "Uma pessoa, só, está em seu direito se aceita a não resistência ao agressor, porém desde que tem a seu cargo uma família, uma comunidade, uma nação, seria imoral sacrificá-los co inimigo." E o mesmo diga-se do perdão. Bem fez Santa Rita de Cássia perdoando o assassino de seu marido, e lhe foi computado como mérito, porém mal haveria feito a justiça se deixasse impune o nefando crime.

"A vítima de uma injustiça, dizia o grande Pontífice Pio XII, pode livremente renunciar à reparação; mas a justiça, por sua parte, assegura-lhe em todos os casos."


"A pena de morte é uma usurpação do direito divino. A sociedade não pode tirar aquilo que não concedeu. A vida do homem é coisa sacratíssima tanto para os próprios homens como para os governos."

"Da vida de um homem nenhum outro, qualquer que seja sua autoridade, pode dispor sem usurpar o poder de Deus." Para os crentes, assim como para todos os que, desde a antiguidade até hoje, não hajam negado a lei natural e para quem o mundo é governado por alguma instância superior e transcendente, essa objeção carece de valor. Com efeito, se bem é certo que a vida e os primeiros: direitos do homem, como o de propriedade, a liberdade etc, não no-los outorgou a sociedade, senão que a ela são anteriores, pois derivam do direito divino-natural, do mesmo Deus criador de nossa natureza; resulta também que a sociedade, composta por homens naturalmente sociáveis, é do mesmo modo de direito natural, e portanto deve estar dotada, nos que a governam, de todos os poderes e atribuições requeridos para manter a união e pacífica convivência do cidadãos. Fora dos ateus e ultraliberais ninguém nega o aforismobíblico: "Todo poder vem de Deus." "Por mim reinam os Reis e os príncipes decretam o justo."

Na pessoa do legítimo superior reconhecem os povos o Rei dos Reis e rendem-lhe vassalagem, obedecendo-lhe. É ademais, o que governa, ministro de Deus, e em seu nome leva a espada, e não inutilmente — non sine causa gladium portat. Não é pois ele, quem ao homem mata, senão Deus, que por meio do homem exerce sua justiça.

Por conseguinte, a sociedade, assim como sem haver-nos dado a liberdade pode privar dela os delinquentes — ninguém, nem o mais indomável abolicionista negou o poder de prender um assassino — também pode privar o criminoso do desfrute da vida. Isto expressou-o com clara distinção de conceitos o Papa Pio XII, fazendo notar que, de fato, o Estado não dispõe do direito à vida de um cidadão, porém sim, pode privar o condenado do bem da vida, em expiação de sua falta, depois que ele por seu crime se privou já do direito à vida". Famosa fez-se aquela frase de Sócrates referida por Platão: "Não te matei eu, senão que te matou a lei", indicando que não é o homem que impõe a pena de morte, senão que a sociedade a exige para sua tranquilidade e subsistência. Não é pois o Estado, quando executa um homicida, um usurpador do poder de Deus, senão que atua com os poderes que, como reitor da sociedade, para seu pacífico governo, Deus lhe outorgou. Com assombro vejo que o padre Beristain nega essa autoridade vicária do Estado, fundando-se, diz ele, "na teoria católica sobre o Estado e a autoridade" (!). Ter-se-á olvidado que o próprio São Paulo nos diz que o príncipe é ministro de Deus para a justiça? "A vida do homem, dizem, com Veiga, muitos abolicionistas, é coisa sacratíssima", porém, qual vida? A do celerado ou a do inocente? Poremos as duas no mesmo plano? Ainda pior, pois vemos que o que lhes dói não são as vidas de inumeráveis inocentes, que cada dia morrem em mãos de terroristas e criminosos, senão a destes. Pois bem, sejamos sinceros, essas duas vidas não são de modo algum equiparáveis. Se a do inocente é tão preciosa, como o é de fato, por que não defendê-la a qualquer preço? Não será lógico que, se não houver outros meios de deter o criminoso, como de fato acontece, se chegue à morte do injusto agressor, que não respeita a vida dos outros semelhantes?

Continua (...)

Questões Protestantes!

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

3 comentários

Por que dizer "Salve Maria" e não "Salve Jesus"???

PERGUNTA

Nome: Paulo
Enviada em: 02/12/2000

Por favor, não se preocupe se sou a favor ou contra a Igreja Católica Romana, se sou protestante ou evangélico. Não tenho ódio do Papa ou dos católicos, pois fui batizado, me casei e batizei minha única filha na Igreja Católica Romana.

Todavia, não tenho encontrado respostas para muitos dos meus questionamentos dentro da Igreja Católica. Por exemplo: certa ocasião, li que o Papa condenava o sexo apenas como uma forma de prazer mesmo dentro do casamento, como se sexo fosse pecado. Eu gostaria de saber se este posicionamento do Papa é verdadeiro. Caso seja verdadeiro, todas os jovens casados que não desejam ter filhos, estão em pecado.

Vou contar, rapidamente, minha experiência com Deus. No mês de setembro/99, descobri que estava com câncer (leiomiossarcoma). Hoje, eu deveria estar morto, segundo a opinião de um oncologista. Contudo, pedi a Deus, em nome de Jesus, a minha cura. Deus atendeu ao meu pedido e, hoje, estou completamente curado (embora para a medicina a cura de um câncer seja reconhecida somente após 5 anos). A partir daí, passei a procurar a comunhão com Deus todos os dias; hoje, leio a Palavra de Deus diariamente, e vejo que existem diversas contradições na tradição Católica. Por exemplo:

1. o Sr. escreve: "salve Maria"; eu pergunto: por que não "salve Jesus"? - afinal, foi Ele quem morreu por todos nós.
2. Por que recorremos a pessoas mortas (santos)? isto não é necromância?
3. Li os seus comentários sobre o uso de imagens, mas, na prática, as pessoas terminam adorando às imagens (eu mesmo já beijei imagens). Por que a Igreja concordou com a vinda da imagem de Fátima de Portugal, como se aquela imagem tivesse poderes sobrenaturais?
4. Por que a Igreja atribui poderes sobrenaturais aos restos mortais de alguns Santos (trouxeram uma costela de Santo Antônio a Brasília e muitas pessoas fizeram pedidos àquela costela); isso não é idolatria?
5. Certa ocasião, alguém comentou que São Jorge nunca existiu. Isto é verdade? Caso seja verdadeiro, por que a Igreja continua aceitando a veneração a São Jorge?
6. li seu artigo sobre a Bíblia. Contudo, achei curioso o Sr. comentar que Cristo não mandou distribuir Bíblias...Já existiam Bíblias impressas na época de Cristo? As pessoas comuns sabiam ler naquela época?
7. Por que o purgatório não é citado de forma clara na Bíblia? Quando a Egreja passou a aceitar a existência do purgatório?
8. Por que Jesus não exaltou a Virgem Maria? - li seus comentários sobre Maria; acho que todos os cristãos devem respeitar a Maria como a mãe de Jesus na Terra; mas ela continua tendo o status de mãe no Céu? Muitas vezes Maria é colocada acima de Jesus dentro da Igreja Católica.
9. Por que a Igreja não condena, abertamente,a veneração ao Padre Cícero?

Por favor, perdoe o grande número de perguntas. Contudo, reconheço a seriedade de seu trabalho e não posso perder a oportunidade de tentar tirar minhas dúvidas. Creio que se os padres estivessem tão motivados e preparados como o Sr., a Igreja Católica não perderia tantos fiéis.
Concluindo, eu gostaria de deixar registrado que considero o seu "site" excelente!
Atenciosamente. Paulo Costa Vieira.

RESPOSTA

Muito prezado Paulo, Salve Maria.
Recebi com prazer sua carta e lhe agradeço a confiança que sua mensagem revela.
Tomara Deus que você permaneça sadio por muitos e muitos anos, em plena saúde. Deus é bom, sabe nos guardar do mal e até tirar de um mal - como uma doença grave - um bem para nossas almas.

1- Se começo com "salve Maria" e não com "salve Jesus" é porque Nosso Senhor é o Salvador, e não necessita de salvação. Maria Santíssima, como todos os homens, teve que ser salva pelos méritos de Cristo. Por isso o anjo disse a ela: "Deus te salve, Maria, o Senhor é contigo" (Luc. I). Agora, ela já está salva e a saudação passou a ser apenas um cumprimento.

Propriamente seria absurdo dizer: "Salve Jesus", pois estaríamos dizendo que Ele precisou de salvação, quando, de fato, Ele é o único Salvador, embora se pudesse dizer - como cumprimento e expressão de glorificação "Viva Cristo" - conquanto Ele esteja de fato vivo eterrnamente.

Sua preocupação em que se saúde a Cristo, em vez de Maria, é de influência protestante e supõe que o Filho se irrite ou se zangue enciumado porque louvam a sua Mãe. Isso é absurdo. Nenhum filho se ofende porque se cumprimente sua mãe. O oposto é que é verdade: cumprimentar o filho deixando a mãe de lado é que é ofensivo. Ninguém tem a Deus por pai se recusa ter Maria por mãe.

2- Necromancia é indagar dos mortos informações especialmente sobre o futuro. Isso foi condenado inúmeras vezes pela Sagrada Escritura. Ora, o próprio Moisés roga a Deus pelo povo, através dos méritos de Abraão, Isaac e Jacó (Ex. XXXII 7-15). Os santos são intercessores nossos junto a Deus e não fornecedores de informações, como se pretende obter pela necromancia.

3- Beijar uma imagem não é ato de adoração. Se você beijar a imagem (a fotografia) de sua filha ou de sua esposa você não estará dizendo ou significando que as considera deusas. Espanta-me que você tenha caído num erro tão grosseiro. Isso só se explica pela má leitura que você está fazendo da Bíblia, sem orientação alguma e com clara influência protestante. Por que você não procura ler as obras dos grandes Padres da Igreja explicando a Sagrada Escritura? (Padres da Igreja são os grandes doutores que vieram após os Apóstolos).

4- Venerar as relíquias dos santos não é idolatria coisa nenhuma. Leia o que aconteceu quando jogaram um cadáver sobre os ossos do Profeta Eliseu. O morto ressuscitou. Isso está na Escritura (Cfr.IV Reis XIII, 20-22). Se os ossos de Eliseu fizeram milagres, porque não pode Deus fazer milagres através das relíquias de outros santos? E você sabe que a hemorroíssa tocando a roupa de Cristo foi curada. E a roupa de Cristo não era divina. Se Deus permitiu que até a roupa de Cristo fizesse milagres, por que não os faria pelos ossos dos seus santos? Você vê, meu caro Paulo, que tudo o que você acusa contra a Igreja é justificado por uma leitura correta das escrituras. Repito: você está lendo a Bíblia com os óculos de protestante.

5- Sua pergunta sobre São Jorge indica que você não tem Fé na única Igreja de Cristo - que é a Igreja Católica Apostólica Romana. E Cristo disse: "Quem vos ouve a Mim ouve" (Luc. X , 10). Se a Igreja afirma que existiu São Jorge, ele existiu mesmo, porque a Igreja não pode se enganar nem nos enganar, visto que Cristo prometeu estar com ela até o fim dos tempos.

A confusão sobre São Jorge se originou porque o Papa Paulo VI ordenou retirar do Missal os santos dos quais não havia um registro histórico documental escrito, isto é, aqueles que só eram conhecidos pela tradição. Isso não significa que eles não tivessem existido. Paulo VI fez isso - lamentavelmente - para evitar polêmicas históricas. Mas seu ato só aumentou as polêmicas.

A tradição tem valor histórico. O documento escrito muitas vezes é falso. Quantos, por exemplo, não têm documento escrito de que serviram o exército e, na verdade, "quebraram o galho"? Quantos não têm registro de nascimento numa data e local, e sabem - pela palavra de seus pais - que nasceram de fato em outro local e em outra data?

6- No tempo de Cristo nem os Evangelhos estavam escritos. Mas havia Bíblias escritas a mão e não impressas (Graças a Deus!). Muitas pessoas, entre os judeus, sabiam ler. Muitas outras, não. Por isso os judeus eram exortados a ouvir a palavra de Deus. Hoje, muitos sabem ler, isto é, sabem juntar as letras, e pensam que sabem realmente ler.
A Bíblia é um livro extremamente difícil, que poucas pessoas sabem ler. Por isso, a própria Bíblia nos adverte contra a pretensão de lê-la. Nos Atos dos Apóstolos, o eunuco da Rainha de Candace diz: "Como poderei entender (Isaías) se ninguém me explica? "(Cfr Atos VIII,21).

7- De novo, sua dúvida protestante contra a Igreja. Se a Igreja não pode ensinar, quem vai nos explicar o que está na Bíblia? Cada um vai entender de um jeito o que Deus revelou. O resultado será a multiplicação de seitas. Quantas seitas protestantes existem, cada uma julgando-se a certa e condenando as demais? Foi por isso que Cristo deu o poder de interpretar a Escritura somente a Pedro.

O purgatório se deduz do que ensina a Escritura. Não está escrito que o justo peca sete vezes por dia? (Prov. XXIV - 16). Se ele é justo, como peca? Se peca, como é justo? Isso é possível porque há pecados que não fazem perder a justiça. São os pecados leves ou veniais.
Lutero, e os protestantes depois dele, afirmam que todos os pecados são iguais, que não há pecados mortais e pecados veniais como sempre a Igreja ensinou.
Ora, Cristo mesmo distinguiu pecados maiores e menores. "Quem me entregou a ti cometeu pecado maior", disse Ele a Pilatos (Jo XIX,11).

Também Cristo disse que alguns pecados não seriam perdoados nem neste mundo nem no outro. Logo, há pecados que podem ser perdoados no outro mundo, que são os pecados veniais.

Cristo disse também que certas ofensas seriam punidas de tal modo que não se sairia da punição até ter pago o último quadrante (Cfr. Mt V,26). Logo, há um lugar em que se é punido e depois perdoado, enquanto que o inferno é eterno: "Ide malditos para o fogo eterno... (Mt. XXV 41).
Finalmente o segundo livro dos Macabeus afirma: "É, logo, um santo e saudável pensamento orar pelos mortos, para que sejam livres de seus pecados" (II Mac. XII,46).

É claro que Lutero não podia aceitar isso que contrariava a sua doutrina. Por isso, ele considerou o Livro dos Macabeus como não inspirados. Apesar disso, o próprio Lutero ora admitiu o purgatório, ora o negou, acabando por negá-lo definitivamente.
Entretanto, mesmo entre os protestantes, hoje, há quem admita o purgatório (Exemplo, alguns Metodistas).

O Dr. Karl Von Hase, em seu livro "Handbuch der Protestant Polemik", 335, afirma que "a maior parte dos moribundos são bons demais para irem ao inferno, porém ruins demais para o céu". Exatamente como eu e você.
A Igreja sempre ensinou que existe o purgatório, porque a Igreja não pode errar.
Em vez de acreditar no que você entende, creia na Igreja. Ter Fé é crer no que Cristo disse e a Igreja ensina. Quem crê em seu próprio entendimento não tem Fé.

Recomendo-lhe que leia o livro de Lúcio Navarro, Legítima Interpretação da Bíblia, editado em Recife, pela Campanha de Instrução Religiosa Brasil - Portugal em 1958, de onde tirei alguns dos argumentos que lhe passei. Esse livro lhe faria bem. Maior bem ainda você obteria se rezasse a Nossa Senhora pedindo-lhe a graça da Fé.

8- Nossa Senhora é Mãe de Deus - "a mãe do Senhor " como se lê em São Lucas I, 43. E ela continua - evidentemente - sendo a Mãe de Deus. Sua mãe não continuará sendo sua mãe mesmo depois que você e ela morrerem? Sua dúvida é de espantar e mostra como a falta de Fé na Igreja leva a confundir as coisas mais óbvias.
Sobre Nossa Senhora, peço-lhe que leia o que escrevi contra o escorpião da Lagoinha, o Pastor Saul da Lagoinha. Recomendo-lhe ainda mais dois livros fundamentais: a) As glórias de Maria, de Santo Afonso Maria de Ligório; b) o livro "Tratado da Verdadeira a Nossa Senhora", de São Luís Grignion de Montfort. Lá você aprenderá a necessidade da devoção a Nossa Senhora para ir ao céu. Porque ninguém tem a Deus por Pai, se não tem a Maria por Mãe.

9- A "devoção" ao Padre Cícero não é aprovada pela Igreja, e esse Padre jamais será beatificado ou canonizado. O que se presta a ele é somente fanatismo, jamais aprovado oficialmente pela Igreja. Se algum padre permite algo nesse sentido, de fanatismo, o faz sob sua responsabilidade e não com a aprovação da Igreja Católica.

10- Por fim, meu caro Paulo, tenho que agradecer suas palavras finais de elogio ao site Montfort.

Desejo ainda que neste próximo Natal você encontre a Fé ao encontrar o Menino Jesus "com Maria, sua Mãe" (Mt. II, 11).
In Corde Jesu et Mariae, semper, Orlando Fedeli.

Salve Maria!

Sobre esta saudação gostaria de pegar o gancho deste artigo e dizer também que, da mesma forma que Santa Isabel saúda a Santíssima Virgem abismada com a honra de receber em sua casa a Mãe do seu Senhor; assim, nós saudamos a todo instante a Santíssima Virgem, porque sabemos que ela nos traz sempre a Salvação! Também gosto muito de dizer "Salve Maria" porque desta forma convido minha Senhora a estar presente em todas as coisas que faço!

Fiquemos com Deus!

Excertos do livro: PENA DE MORTE JÁ! (3° post)

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Somente à luz dos ensinamentos da Igreja podemos entender a JUSTIÇA DIVINA na pena de morte.

JUSTIFICAÇÃO RACIONAL DA PENA DE MORTE. RAZÃO FUNDAMENTAL: RESTAURAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA VIOLADA

Já vimos como a pena de morte foi adotada em todos os tempos, por todos os povos, em todos os códigos legislativos, por todos os doutores, teólogos e moralistas e por todos os grandes pensadores e estadistas que houve no mundo; e o mais decisivo para os crentes, que a pena capital não só foi permitida, senão ordenada preceitualmente pelo próprio Deus e ensinada ininterruptamente pelo Magistério ordinário da Igreja Católica. Creio que isto é mais que suficiente, não digo para um católico, que só com grande ousadia e menosprezo do Magistério pode ensinar o oposto, senão também, para qualquer pessoa sábia e prudente que, sem paixão e prejuízos, saiba valorar o peso ingente dessa unanimidade humana. Esse fato é mais que suficiente, repito, para já não se por em discussão a licitude e a legalidade onde esteja instituída a pena de morte. Vamos, com tudo isso, expor, ex abundantia, as principais razões que abonam essa sanção extrema. Razão fundamental: Restauração da Ordem Jurídica Violada. Deus criou o universo em seu duplo aspecto: Mundo físico e mundo moral, dotando ambos de suas leis respectivas, que em sua própria natureza se manifestam, e que em seu conjunto representam a lei universal da ordem necessária para a conservação da natureza. O pecado e o delito são transgressões dessa ordem universal que rege o mundo moral. O pecado, como ato puramente interno, não faz o nosso objeto, porém sim, o delito, enquanto é violação externa e moralmente imputável da ordem social.


Muito se discutiu acerca da finalidade da pena e do direito de castigar. Já entre os gregos foi objeto de discurso a motivação da pena, se havia de ser puramente expiatória do delito ou correcional.

A Doutrina que parece seguríssima, e ao abrigo de toda objeção séria, é a que vem sendo comum entre os grandes teólogos e juristas das mais diversas escolas e que o gênio filosófico do grande, incomensurável Amor Ruibal expõe luminosamente refutando ao mesmo tempo outras teorias divergentes, com seu habitual rigor dialético.

Em geral todos os penalistas reconhecem que o direito de castigar se deriva do direito de legislar, posto que o fim da autoridade legisladora é realizar o direito, de que deriva o fundamento da pena. "Desta sorte as sanções da lei têm seu fundamento na ordem que devem garantir e manter em equilíbrio."

Como a missão das leis é o estabelecimento e manutenção da ordem social, quando a lei é violada e a ordem rompida é necessário que se satisfaça na lei esta razão de sua existência, mediante a pena, que para este fim se haja assinalado. Deste modo a pena vem também a cumprir "os fins complementares de defesa da lei, de exemplaridade e de correção em seu caso. . . A finalidade primária, pois, da pena é a restauração da ordem rompida e restauração jurídica". No Direito Penal denomina esse fim primordial da pena: Reabilitação do direito e reafirmação do mesmo- "Esta reabilitação, diz, constitui utilidade suprema para o bem comum que o direito representa", não sendo assim necessário que com a pena se intente diretamente utilidade alguma de sua realização. "É uma profunda verdade psicológica e jurídica que o delinquente é merecedor da pena, antes que se pense em tirar desta algum proveito quer para o delinquente quer para os demais."

Tão clara se manifesta à razão humana e aos povos a justiça do castigo infligido aos grandes malfeitores que o ilustre jurista, também ele, abolicionista C.J.A. Mittermaier, anotador do famoso penalista Feuerbach não se recata de fazer a seguinte confissão:

 "Ainda que recentemente (1840) tem sido ardorosamente impugnada a pena de morte, os abolicionistas não lograram que dita pena fosse considerada ilegítima nem pelos legisladores, nem tão pouco pelos sábios."


Já dissemos que a doutrina da restauração da ordem jurídica é o efeito da sanção legal, inerente ineludivelmente à lei, para garantir- lhe a eficácia. Rossi dizia que, sendo o delito uma infração ou violação da harmonia do mundo moral, a pena tinha por fim o restabelecimento dessa harmonia, parcial-mente destruída pelo delinquente. Para Cathrein o castigo infligido ao malfeitor "é uma espécie de reação da ordem jurídica contra a infração do direito". Sto. Tomás justifica assim a pena capital: "O homem, ao delinqiiir, separa-se da ordem da razão e por isso decai em sua dignidade humana, que assenta em ser o homem naturalmente livre è existente por si mesmo, e se submerge de certo modo na escravidão das bestas, de modo que pode dispor-se dele para utilidade dos demais..." Por conseguinte, ainda que matar o homem que conserva sua dignidade seja em si mau, sem embargo, matar o homem delinquente pode ser tão bom como matar uma besta, pois "pior é o homem mau que uma besta, e causa mais dano", no dizer de Aristóteles. Essa reparação da ordem violada e restauração jurídica leva-se a cabo pela expiação que repara a desordem que o delito ocasionou.

Nem se diga, como faz Vernet, que a reparação, quando se trata de homicídio, é impossível pois com a morte do assassino não se restitui a vida ao outro. É evidente que a ação lesiva da ordem, uma vez realizada, não pode dar-se por não feita. Mas seria desconhecer a natureza dessa ordem se quiséssemos concluir, por essa impossibilidade, que não é possível restabelecer a ordem violada. Não se reparam os efeitos da desordem, mas a ordem que a desordem violou.

Com efeito, a ordem vital humana que se violou no homicídio não é nenhuma magnitude quantitativa e ponderável que com outro peso igual se deva restaurar, senão que, como todo direito, é algo ideal, e se o assassino premeditadamente elimina a vida de outro homem, nega com seu ato o valor absoluto dessa vida, de que dispôs até sua aniquilação. Este fato requer certamente reparação; exige que de novo seja reconhecido o valor absoluto da vida negado pelo homicida. O extermínio da vida, daquele que por sua ação negou o valor que a vida humana tem na sociedade e para a sociedade, mantém o sentido de reconhecimento deste valor absoluto e pelo mesmo fato, desde o momento em que o assassino nega o absoluto respeito à vida humana, renuncia também a seu direito à vida.

Assim pois, a morte do malfeitor no patíbulo não restitui a vida ao outro, porém, como expiação, converte-a em verdadeira pena jurídica, repara a desordem causada "e realiza a compensação do delito com um fato contrário: o sofrimento"

Devemos notar que todos os raciocínios anteriores só têm sentido partindo da verdade da manifestação do direito eterno na ordem social presente na qual exerce a soberania. "Para o materialista, para o ateu que não admite essa lei divino-natural, nem a imortalidade, a pena capital, aniquilação absoluta do sujeito, não passa de um ato abominável e bárbaro."

A infração grave da ordem social, a vista do assassinato de um inocente excita em todos a animadversão contra o culpável: "Que crueldade! que infâmia!" exclama o homem honrado. "Caía sobre esse malvado a espada da lei!" Este é o comum sentir do pessoal de bem. Sem embargo, a este conceito notável e cristão da justiça opõe-se o abolicionismo, com um sentido humanitarista ou filantrópico que, segundo as severas palavras de Balmes, se reduz "a uma crueldade refinada, a uma injustiça que indigna". Pensa-se no bem do culpável, e esquece-se de seu delito; favorece-se o criminoso e posterga-se a vítima. A moral, a justiça, a amizade, a humanidade não merecem reparação; todos os cuidados é preciso concentrá-los sobre o criminoso; para a moral, a justiça, a vítima, para tudo mais sagrado e interessante que há sobre a terra, só esquecimento. Para o crime, para o mais repugnante que imaginares possa, só compaixão. Contra semelhante doutrina protesta a razão, protesta a moral, protesta o coração, protesta o sentido comum, protestam as leis e costumes de todos os povos, protesta em massa o gênero humano. "Já-mais se deixaram de olhar os castigos como expiações."

Só em caso estritamente necessário e com cautela se há de usar esta pena. É para todos evidente que a pena está encaminhada a manter efetiva a ordem social quando esta é violada. Por esta razão devemos afirmar também que o conceito da pena há de guardar íntima relação, não só com o direito, como também com a necessidade; ou, dito de outra maneira: A aplicação da pena, sobretudo a de morte, tão só se justifica pela necessidade de conservar a ordem social e se infligida com justiça absoluta e com ex-trema moderação.
Puig Pena, assumindo o pensamento de Cuello Calón, do P. Montes e de outros notáveis pena-listas, mostra que a necessidade é o que propriamente justifica, desde um plano político-penal, a aplicação da pena de morte. "A necessidade, com efeito, fundamenta a pena capital, pois é indiscutível que sem ela se multiplicariam os crimes ferozes, chegar-se-ia à desorganização política e social de alguns povos e, em definitivo, iria cada vez mais aumentando o número de malfeitores com o grande perigo para a sociedade que isso representa."

Sobre a necessidade de infligir o último suplício um penalista formula o seguinte dilema: É legítima a pena de morte? É necessária? Essas duas questões resolvem-se numa só: Sem necessidade, tal pena não seria legítima, e, se é necessária, sua legitimidade é incontestável.

Também Mittermaier em suas anotações a Feuerbach sustenta que o direito de castigar se baseia no princípio de que "o poder público tem direito de usar todos os meios conducentes ao fim do Estado sob a condição de que realmente esses meios sejam necessários".

Nem outro é o pensar de João de Lugo quando de modo categórico afirma a licitude da pena capital: "A razão dessa licitude é clara, porque não pode ser ilícito aquilo que é absolutamente necessário para a vida social e pacífica dos homens, como é a execução dos malfeitores."O teólogo bávaro Sporer transcreve íntegra e literalmente o parágrafo de Lugo porém sem citá-lo.

Dizíamos que a necessidade é o que em cada caso justifica a aplicação das penas. Como o poder não é em si, moralmente bom nem mau, "recebe sua qualificação ética ao Usá-lo a serviço da justiça". A Pilatos, como a todos os governantes legítimos, foi dado do alto o poder. Se ele, uma vez que estava convencido da inocência de Jesus, houvesse feito prevalecer a justiça, libertando-o de seus inimigos, dignificaria e enobreceria o poder; porém, sucumbindo, covarde, às ameaças e às falsas acusações e condenando-o ao suplício, amesquinhou o poder recebido. Aplicar a pena última sem verdadeira necessidade, precipitada e indiscriminadamente, pior ainda, a dissidentes políticos, como na Rússia, em Cuba, etc., é algo abominável. O Estado há de velar sem dúvida por que todos se sintam amparados em seus direitos, por que impere a razão e a justiça sobre a força bruta, por que os membros mais débeis da sociedade, as crianças, as mulheres, os pobrezinhos tenham seus direitos tão amparados como o mais poderoso, o mais influente político. Isto sim, é necessário, e para isto há de servir a lei penal bem aplicada.

continua (...)